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Title: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Issue Date: 23-Mar-2022
metadata.dc.date.started: 25-Mar-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 58, de 25 de março de 2022, seção 3, p. 192
Abstract: O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14157
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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