1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Apr-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 14 de abril de 2021Acordo de cooperação técnica, que celebram o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e a Controladoria-geral da União, para adesão à Rede +Brasil
23-Nov-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2564634, de 23 de novembro de 2022.Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CTGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública,com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
16-Dec-2019Memorando de Entendimento s/n, de 16 de dezembro de 2019O memorando de entendimento tem por objetivo cooperar para prevenir e combater a corrupção. Prevê a cooperação no contexto de troca de informações, cooperação técnica e cooperação operacional.
15-Apr-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 15 de abril de 2021Acordo de cooperação entre a CGU e o TCE/AM, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da integridade e da transparência, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
15-Oct-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 15 de outubro de 2018Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016.
5-May-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 5 de maio de 2020Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPR, visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
26-Aug-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2019O presente ACORDO tem por objeto a liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, para consultas pela CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ - CGU-R/PI, no interesse funcional de sua competência.
4-Jun-2009Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 4 de junho de 2009Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos.
6-Oct-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 6 de outubro de 2017Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações de capacitação e similares que possam contribuir para a prevenção à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.
13-Nov-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020.O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula TERCEIRA do instrumento original.