1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 32, de 22 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo ampliar a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Transparência Brasil (TBrasil) visando à promoção de ações para ampliar os espaços e a efetividade de iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Politicas Públicas, instituído pela Portaria n. 1.864, de 24 de outubro de 2016
12-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 12 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via implantação do Observatório da Despesa Pública no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT), projeto denominado ODP.TC, oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
1-Oct-2018Convênio de Adesão n. 1 , [de 15 de maio] de 2018O presente Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde da FUNDAÇÃO ASSEFAZ denominados ASSEFAZ RUBI (registro ANS 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE (registro na ANS 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO (registro na ANS 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO (registro na ANS 466500127), ASSEFAZ CR[STAL (registro ANS 479.966/].8-6, com adesão espontânea e opciona]).
7-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 7 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID), instituído pela Portaria 1.864, de 24 de outubro de 2016, com o intuito de aperfeiçoar e ampliar as ações de controle e participação social para melhoria da gestão, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.
12-Dec-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 12 de dezembro de 2018Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MEC, cujo objetivo é a ampliação das ações de Educação Cidadã desenvolvidas pela CGU, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, a fim de disseminar, entre o público estudantil infanto-juvenil, valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade.
16-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 16 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via implantação do Observatório da Despesa Pública no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), projeto denominado ODP.TC, oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
16-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 38, de 16 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via implantação do Observatório da Despesa Pública no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), projeto denominado ODP.TC, oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
7-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 7 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
10-May-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 474, de 10 de maio de 2018Estabelecimento de parceria entre CGDF, CGU e Serpro, visando estabelecer integração de metodologias e técnicas entre os acordantes que assegurem a realização de intercâmbio de conhecimentos técnicos, especialmente no que tange ao Modelo de Capacidade da Auditoria Interna (Internal Audit Capability Model-IA-CM) e outros frameworks aplicáveis à melhoria e fortalecimento do Sistema de Controle Interno na Administração Pública dos Estados e do DF e do controle interno do Serpro.
18-Dec-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n. 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).