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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 7 de junho de 2017
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 7-Jun-2017
metadata.dc.date.started: 7-Jun-2017
metadata.dc.date.finished: 7-Jun-2020
Abstract: Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID), instituído pela Portaria 1.864, de 24 de outubro de 2016, com o intuito de aperfeiçoar e ampliar as ações de controle e participação social para melhoria da gestão, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.
Description: 4 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 122, de 28 de junho de 2017, seção 3, p. 120
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46255
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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