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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 32, de 22 de junho de 2017
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Transparência Brasil
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 26-Jun-2017
metadata.dc.date.started: 23-Jun-2017
metadata.dc.date.finished: 23-Jun-2022
Abstract: Constitui objeto deste acordo ampliar a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Transparência Brasil (TBrasil) visando à promoção de ações para ampliar os espaços e a efetividade de iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Politicas Públicas, instituído pela Portaria n. 1.864, de 24 de outubro de 2016
Description: 6 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 120, de 26 de junho de 2017, seção 3, p. 78
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46275
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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