1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Sep-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 11 de setembro de 2017Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016.
10-Feb-2017Acordo de cooperação Técnica n. 10, de 10 de fevereiro de 2017Constitui o objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
10-Nov-2020Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais.
25-Oct-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 70, de 25 de outubro de 2016Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos quer envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa.
5-Sep-2006Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de setembro de 2006Constitui objeto deste acordo fornecer a servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), o acesso on-line aos sistemas da Rede da Previdência Social, em especial os Sistemas Águia, CNISA for Windows, CNIS, CNAF, DIVIDA, SICOB, SISLEX, SINTESE, SISOB, SISBEN, SUIBE e INFORMAR, para utilização, pela CGU, no desempenho de suas atribuições, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, ouvidoria e prevenção e combate à corrupção.
23-Feb-2018Acordo de Cooperação Técnica EVG n. 0177194/2017, de 23 de fevereiro de 2018Tem por objeto formalizar o interesse das partes em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional, visando à promoção de atividades para capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos na modalidade a distância, mediante a centralização dos serviços de hospedagem, gestão acadêmica, emissão de certificados, histórico escolar e outros eventos correlatos à Escola Virtual de Governo.
23-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
1-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 1º de dezembro de 2020O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCDF, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
6-Aug-2020Acordo de Cooperação Técnico, de 2022: Acordo de LeniênciaAcordo de Cooperação Técnico, celebrado entre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO (AGU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDRAL(MPF), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), em matéria de combate à corrupção no Brasil, no âmbito de acordos de leniência.
20-Oct-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.