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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 11 de setembro de 2017
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Ouvidoria
Issue Date: 11-Sep-2017
metadata.dc.date.started: 13-Sep-2017
metadata.dc.date.finished: 11-Sep-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 176, de 13 de setembro de 2017, seção 3, p. 116
Abstract: Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 6 p.; Extrato: 1p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32227
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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