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28-Mar-2014 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de março de 2014 | Constitui objeto deste acordo a cooperação acadêmica e científica entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, educação e pesquisa, mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
26-Apr-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019 | Cooperação técnica e intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, instituída pela Instrução Normativa nº 03/2019, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação Continuada, instituído pela Instrução Normativa nº 06/2018, alterada pela Instrução Normativa nº 16/2018, no comum interesse da CGU e da ATRICON. |
5-Dec-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 05 de dezembro de 2022 | Disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes. |
12-Nov-2020 | Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias |
10-May-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 474, de 10 de maio de 2018 | Estabelecimento de parceria entre CGDF, CGU e Serpro, visando estabelecer integração de metodologias e técnicas entre os acordantes que assegurem a realização de intercâmbio de conhecimentos técnicos, especialmente no que tange ao Modelo de Capacidade da Auditoria Interna (Internal Audit Capability Model-IA-CM) e outros frameworks aplicáveis à melhoria e fortalecimento do Sistema de Controle Interno na Administração Pública dos Estados e do DF e do controle interno do Serpro. |
5-Dec-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 49, de 05 de dezembro de 2019 | O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o IPEA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias relativas ao monitoramento e avaliação de políticas públicas, realizar estudos e pesquisas de interesse comum, notadamente em temas relacionados à segurança jurídica e à qualidade regulatória na atividade econômica, e, também, promover eventos de discussão e disseminação do conhecimento produzido, com vistas a contribuir para a promoção de boas práticas de desenho, implementação e avaliação de políticas públicas no âmbito do governo federal, em linha com a missão institucional de ambos. |
30-Aug-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021 | O presente acordo tem por objeto viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado em todo o território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. |
21-Mar-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 21 de março de 2017 | Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade, por empresas de Minas Gerais. |
17-Nov-2007 | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 17 de dezembro de 2007 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrito Federal. |
26-Nov-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 0921371, de 26 de novembro de 2018 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |