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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 49, de 05 de dezembro de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o IPEA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias relativas ao monitoramento e avaliação de políticas públicas, realizar estudos e pesquisas de interesse comum, notadamente em temas relacionados à segurança jurídica e à qualidade regulatória na atividade econômica, e, também, promover eventos de discussão e disseminação do conhecimento produzido, com vistas a contribuir para a promoção de boas práticas de desenho, implementação e avaliação de políticas públicas no âmbito do governo federal, em linha com a missão institucional de ambos.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.keyword: Políticas públicas
Pesquisa
Issue Date: 5-Dec-2019
metadata.dc.date.started: 9-Dec-2019
metadata.dc.date.finished: 9-Dec-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 237, de 9 de dezembro de 2019, seção 3, p. 154
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6690
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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