1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Oct-2016Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de outubro de 2016Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU/RN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), visando à disponibilização de vagas no Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFRN, aos servidores da CGU.
20-Aug-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 20 de agosto de 2019Constitui objeto do ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGE-MT e a CGU, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno governamental, correição, ouvidoria e transparência, bem como realização de cursos e treinamentos para servidores.
19-Sep-2016Acordo de Cooperação n. 01/2016Trata-se de Acordo de Cooperação que tem como objeto realizar ações que promovam preparação de pessoas de forma adequada sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional, social e cultural, mediante implantação de empresas pedagógicas nas dependências da CGU.
30-Jan-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade.
13-Feb-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 13 de fevereiro de 2018Tem como objeto estabelecer um mecanismo de assistência mútua e de intercâmbio de informação entre a CGU e a Superintendência, para efeitos de facilitar a investigação e sanção de qualquer pessoa jurídica domiciliada na República da Colômbia ou na República do Brasil, que tenha participado no cometimento de delito ou infração administrativa de suborno de servidores públicos estrangeiros.
24-Nov-2013Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 24 de novembro de 2013A Academia Internacional Anticorrupção, doravante denominada "lACA", e a Controladoria-Geral da União, doravante denominada "CGU", coletivamente doravante denominadas "Partes", assinam este Memorando de Entendimento com vistas a promover, em conjunto, a prevenção e o combate à corrupção e a cooperarem nesse campo.
13-Nov-2019Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018 pelo prazo de 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Quinta do instrumento original.
10-May-2012Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 10 de maio de 2012Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
31-Mar-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 31 de março de 2016Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Tocantins, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais.
5-Feb-2010Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de fevereiro de 2010Constitui objeto deste acordo, viabilizar a avaliação da observância, pelos Serviços Sociais Autônomos, da gratuidade referida nos Decretos N° 6632. N° 6633. N° 6635 e N° 6637, publicados em 05 de novembro de 2008 e nos Protocolos de Compromisso constantes do Processo n° 23123.000830/2008-10, celebrados entre o Ministério ela Educação (MEC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Fazenda (MF), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social da Indústria (SESI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Serviço Social do Comércio (SESC).