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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33991| Title: | Instrução Normativa n. 18, de 3 de dezembro de 2018 |
| Authors: | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
| metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
| Abstract: | Estabelece a adoção do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo federa e-Ouv, como plataforma única de recebimento de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.keyword: | Plataforma única |
| Issue Date: | 3-Dec-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 5-Dec-2018 |
| metadata.dc.source: | D.O.U. nº 233, de 5 de dezembro de 2018, seção 1, p. 71 e 72 |
| metadata.dc.description.physical: | 2 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3149 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria |
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