Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria 11  Collection home page

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13-Mar-2020Resolução n. 3, de 13 de março de 2020Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
8-May-2019Instrução Normativa n. 7, de 8 de maio de 2019Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e- Ouv e o painel "resolveu?", E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv, como plataforma única de registro de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018.
3-Dec-2018Instrução Normativa n. 19, de 3 de dezembro de 2018Estabelece regra para recebimento exclusivo de manifestações de ouvidoria por meio das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal.
3-Dec-2018Instrução Normativa n. 17, de 3 de dezembro de 2018Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria das empresas estatais do Poder Executivo federal que prestam serviços públicos ou que, mesmo não prestando serviço público, recebam recursos do Tesouro Nacional para o custeio total ou parcial de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, nos termos do art. 2º, incisos II e III, do Decreto nº 9.492, de 2018.
3-Dec-2018Instrução Normativa n. 18, de 3 de dezembro de 2018Estabelece a adoção do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo federa e-Ouv, como plataforma única de recebimento de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018.
21-Nov-2018Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018Altera a Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
14-Aug-2018Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
28-Jun-2018Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018Regulamenta o inciso IX do art. 13 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e institui o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.
18-Jun-2018Instrução Normativa n. 5, de 18 de junho de 2018Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
12-Jan-2018Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.
6-Nov-2017Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017Institui o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - PROCID.
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