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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33991Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | - |
| dc.date.accessioned | 2019-01-02T19:24:45Z | - |
| dc.date.available | 2019-01-02T19:24:45Z | - |
| dc.date.issued | 2018-12-03 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3149 | - |
| dc.description.abstract | Estabelece a adoção do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo federa e-Ouv, como plataforma única de recebimento de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.source | D.O.U. nº 233, de 5 de dezembro de 2018, seção 1, p. 71 e 72 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 18, de 3 de dezembro de 2018 | pt_BR |
| dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Plataforma única | pt_BR |
| dc.description.physical | 2 p. | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | - |
| dc.date.started | 2018-12-05 | - |
| dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria | pt_BR |
| Appears in Collections: | Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria | |
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