Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018

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Título:	Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018
Autor(es):	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
Tipo:	Instrução Normativa
Resumo:	Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Área temática:	Ouvidoria
Assunto(s):	VCCGU::Ouvidoria::Simplifique VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv
Palavras-chave:	Serviço público Manifestação de ouvidoria
Data do documento:	12-Jan-2018
Data de publicação:	15-Jan-2018
Publicações Relacionadas:	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2018&jornal=515&pagina=66&totalArquivos=80
Descrição física:	1 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3183
Detentor de Direitos Autorais:	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria

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