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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33984
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) | - |
dc.date.accessioned | 2019-01-06T23:57:46Z | - |
dc.date.available | 2019-01-06T23:57:46Z | - |
dc.date.issued | 2018-01-12 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3183 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.publisher | Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Serviço público | pt_BR |
dc.subject.keyword | Manifestação de ouvidoria | pt_BR |
dc.description.physical | 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | - |
dc.relation.references | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2018&jornal=515&pagina=66&totalArquivos=80 | pt_BR |
dc.date.started | 2018-01-15 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria::Simplifique | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv | pt_BR |
Appears in Collections: | Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria |
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