Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018

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Titre:	Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018
Auteur(s):	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Résumé:	Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Ouvidoria::Simplifique VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv
metadata.dc.subject.keyword:	Serviço público Manifestação de ouvidoria
Date de publication:	12-jan-2018
metadata.dc.date.started:	15-jan-2018
metadata.dc.relation.references:	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2018&jornal=515&pagina=66&totalArquivos=80
metadata.dc.description.physical:	1 p.
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3183
metadata.dc.rights.holder:	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria

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