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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33984| Título : | Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018 |
| Autor : | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) |
| metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
| Resumen : | Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Ouvidoria::Simplifique VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv |
| metadata.dc.subject.keyword: | Serviço público Manifestação de ouvidoria |
| Fecha de publicación : | 12-ene-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 15-ene-2018 |
| metadata.dc.relation.references: | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2018&jornal=515&pagina=66&totalArquivos=80 |
| metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3183 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece en las colecciones: | Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria |
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