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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67779
Title: | Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) |
metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos |
metadata.dc.subject.keyword: | Procedimentos manifestações de ouvidoria |
Issue Date: | 3-May-2021 |
metadata.dc.date.started: | 5-May-2021 |
metadata.dc.source: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.037-de-3-de-maio-de-2021-317917303 |
metadata.dc.relation.references: | Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14121 |
metadata.dc.rights.holder: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
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