Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021

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Title:	Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
metadata.dc.subject.keyword:	Procedimentos manifestações de ouvidoria
Issue Date:	3-May-2021
metadata.dc.date.started:	5-May-2021
metadata.dc.source:	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.037-de-3-de-maio-de-2021-317917303
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14121
metadata.dc.rights.holder:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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