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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65127
Title: | Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
metadata.dc.type: | Portaria |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV::Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias (CGOuv) |
metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (PROFOCO) |
Issue Date: | 16-Sep-2020 |
metadata.dc.date.started: | 23-Sep-2020 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União |
Abstract: | A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11612 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
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