Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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Title:	Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020 [Revogada]
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Esta Portaria dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv, e revoga a Instrução Normativa CGU n. 17, de 3 de dezembro de 2018.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 238, de 8 de dezembro de 2025, disponível no campo "Publicações relacionadas".
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Ouvidoria
Issue Date:	10-Jun-2020
metadata.dc.date.started:	16-Jun-2020
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) de 16/6/2020, seção 1, página 38
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22100
ISSN:	1677-7050
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22102
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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