Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada]

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Title:	Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada]
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type:	Resolução
Abstract:	Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Esta resolução foi retificada em seu Anexo II e a retificação pode ser acessada por meio do link indicado no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Issue Date:	30-Sep-2020
metadata.dc.date.started:	2-Oct-2020
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11627
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11626
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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