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Title: Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
metadata.dc.subject.keyword: Serviço de Informações ao Cidadão
SIC
Issue Date: 2-Oct-2020
metadata.dc.date.started: 5-Oct-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: A presente portaria Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revoga a Portaria nº 1.023, de 17 de maio de 2012, e dá outras providências.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9808
metadata.dc.description.additionalinformation: Art. 19. A OGU deverá aprovar, no prazo de trinta dias, a contar da data de vigência desta Portaria, o Manual do Serviço de Informações ao Cidadão da CGU. Art. 20. Fica revogada a Portaria CGU nº 1.023, de 17 de maio de 2012.
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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