1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 11-20 of 36 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
30-Dec-2016Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.
30-Sep-2020Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada]Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
13-Dec-2016Portaria n. 3.681, de 13 de dezembro de 2016Regulamenta a remessa de dados e informações à Ouvidoria-Geral da União (OGU).
15-Mar-2022Portaria Normativa n. 3, de 15 de março de 2022Altera a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv.
18-May-2015Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo Federal.
25-Jun-2018Portaria Interministerial n. 176, de 25 de junho de 2018Dispõe sobre a vedação de exigência de documentos de usuários de serviços públicos por parte de órgãos e entidades da Administração Pública federal.
24-Aug-2021Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021 [retificado]Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ouvidoria Pública, 2ª Edição
21-Jun-2023Resolução n. 24, de 21 de junho de 2023Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, criada pelo Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018.
22-Jun-2023Resolução n. 25, de 22 de junho de 2023Aprova a realização e o Regulamento da III Maratona dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.
3-May-2021Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.