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Title: Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Ouvidoria
Issue Date: 21-Nov-2018
metadata.dc.date.started: 23-Nov-2018
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 225, de 23 de novembro de 2018, seção 1, p. 283
Abstract: Altera a Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
metadata.dc.relation.references: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/28166732/do1-2018-07-02-instrucao-normativa-n-6-de-28-de-junho-de-2018-28166728
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33985
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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