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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77778| Title: | Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria Geral da União (OGU) |
| metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
| Abstract: | Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Essa Portaria foi parcialmente revogada pela Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023. O Acesso a essa Portaria está disponível nocampo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria |
| Issue Date: | 5-Apr-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 8-Apr-2019 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 08/04/2019, seção 1, página 57 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18159 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18158 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria |
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| File | Description | Size | Format | |
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