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| 7-ene-2025 | Portaria Normativa n. 193, de 6 de janeiro de 2025 | Esta Portaria Normativa aprova o Guia de Uso Responsável de Ferramentas de Inteligência Artificial Generativa da Controladoria-Geral da União. |
| 23-dic-2024 | Portaria Normativa n. 189, de 23 de dezembro de 2024 | Esta Portaria Normativa institui o Plano Setorial de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Controladoria-Geral da União. |
| 23-dic-2024 | Portaria Normativa SE/CGU n. 190, de 23 de dezembro de 2024 | Esta Portaria Normativa institui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – CII-LGPD. |
| 24-oct-2024 | Portaria Normativa n. 179, de 24 de outubro de 2024 | Esta Portaria Normativa institui a Comissão de Governança de Ciência de Dados – CGCD e dispõe sobre as Unidades Gestoras de Soluções de Ciência de Dados da Controladoria-Geral da União. |
| 21-ago-2024 | Portaria Normativa n. 155, de 21 de agosto de 2024 | Esta Portaria Normativa dispõe sobre a celebração de termo de compromisso no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º e agosto de 2013, de competência privativa da Controladoria Geral da União, com a pessoa jurídica que admita a sua responsabilidade pela prática de atos lesivos investigados. |
| 16-abr-2024 | Portaria Normativa n. 119, de 16 de abril de 2024 | A presente Portaria institui o Modelo de Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União para o quadriênio 2024-2027. |
| 24-oct-2023 | Portaria Normativa n. 102, de 24 de outubro de 2023 | Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Controladoria-Geral da União - PPPD/CGU |
| 17-oct-2023 | Portaria Normativa n. 93, de 17 de outubro de 2023 | Esta Portaria aprova o 3º Plano de Integridade da Controladoria-Geral da União, para o período de 2023 a 2025. |
| 22-sep-2023 | Portaria Normativa n. 98, de 22 de setembro de 2023 | Altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 de junho de 2022, que reinstitui a Comissão Interna de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD, no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| 30-may-2023 | Portaria Normativa n. 82, de 30 de maio de 2023 | Aprova a Política de Gestão do CGUDATA, repositório de dados institucionais da ControladoriaGeral da União. |
| 18-abr-2023 | Portaria Normativa n. 76, de 18 de abril de 2023 | Institui o Laboratório - CGULAB no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| 4-abr-2023 | Portaria Normativa n. 68, de 4 de abril de 2023 | Institui a estrutura de governança para a Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União. |
| 31-mar-2023 | Portaria Normativa n. 63, de 31 de março de 2023 | Define a estrutura de governança e a forma de acompanhamento dos temas estratégicos da Controladoria-Geral da União - CGU. |
| 23-feb-2023 | Portaria Normativa n. 56, de 23 de fevereiro de 2023 [Parcialmente Revogada] | Dispõe sobre a indicação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 de junho de 2022, que reinstitui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| 14-feb-2023 | Portaria Normativa CGU n. 53, de 14 de fevereiro de 2023 | Estabelece a extinção do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos - CGCOF; do Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação - CGTI; do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas - CGGP e do Comitê Gerencial de Contratações - CGC. |
| 13-dic-2022 | Portaria Normativa n. 37, de 13 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre as diretrizes e requisitos para uso do ambiente de computação em nuvem da Controladoria-Geral da União - CGU. |
| 7-oct-2022 | Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022 | Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina. |
| 26-jul-2022 | Portaria Normativa n. 20, de 26 de julho de 2022 | Esta portaria estabelece a política de utilização do serviço de correio eletrônico no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU). |
| 6-jun-2022 | Portaria Normativa n. 12, de 6 de junho de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada] | Reinstitui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| 28-abr-2022 | Portaria Normativa n. 8, de 28 de abril de 2022 [Revogada] | Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Processos, Projetos e Riscos da Controladoria-Geral da União. |
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