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Title: Portaria Normativa n. 189, de 23 de dezembro de 2024
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria Normativa
Abstract: Esta Portaria Normativa institui o Plano Setorial de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Integridade
Issue Date: 23-Dec-2024
metadata.dc.date.started: 27-Dec-2024
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico em 27/12/2024
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20155
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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