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11-Jul-2017 | Portaria n. 1.536, de 11 de julho de 2017 | Autoriza, com base nos Itens 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a dispensa do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017. |
25-Nov-2019 | Portaria interministerial n. 11, de 25 de novembro de 2019 | Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |
1-Jun-2020 | Portaria n. 1.204, de 1 de junho de 2020 | Esta portaria dispõe sobre a organização interna e define as competências e atribuições de todas as áreas atinentes à Diretoria de Gestão Interna - DGI da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União - CGU |
14-Sep-2018 | Portaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018 | Define competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017. |
22-Oct-2019 | Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019 | Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. |
15-Apr-2011 | Portaria Normativa n. 1, de 15 de abril de 2011 [revogada] | Estabelece critérios para a efetivação do instrumento de convênio que confere às instituições a faculdade de operar consignações em folha de pagamento processada pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. |
5-Aug-2013 | Portaria Normativa n. 5, de 5 de agosto de 2013 | Dispõe sobre a revogação dos atos normativos que menciona. |
4-Dec-2020 | Portaria Conjunta n. 2.610, de 4 de novembro de 2020 [Revogada] | Designa, na forma prevista na Portaria SE/CGU nº 1.108, de 14 de março de 2019, servidores para atuarem na divisão descentralizada na divisão descentralizada da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia - CGENE, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura. |
9-Aug-2019 | Portaria n. 2.613, de 9 de agosto de 2019 [revogada] | Altera o Art. 15 da Portaria n. 2.217, de 17 de outubro de 2017. |
13-Jan-2016 | Portaria n. 11, de 13 de janiero de 2016 | O valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, a ser pago aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, passa a ser de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e, oito reais) em todo o território nacional, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016. |
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