1. Repositório de Conhecimento da CGU

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8-Dec-2014Portaria n. 236, de 8 de dezembro de 2014Institui a política de segurança da informação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE).
25-Feb-2010Portaria Normativa n. 1, de 25 de fevereiro de 2010 [revogada]Estabelece orientações aos órgãos sobre o processamento das consignações em folha de pagamento do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, fixa condições para o cadastramento no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências.
7-Oct-2015Portaria interministerial n. 1.677, de 7 de outubro de 2015Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
3-Jul-2020Portaria n. 1.444, de 03 de julho de 2020A presente portaria prorroga, em caráter excepcional, redução da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de julho de 2020. para a servidora MARINA ALMEIDA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1538018, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV.
7-Jul-2020Portaria n. 1.497, de 07 de julho de 2020A presente portaria concede, excepcionalmente, ao servidor EDUARDO FIALHO BAFFI, matrícula SIAPE nº 1541232, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão II, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 1º de fevereiro de 2021 a 1º de fevereiro de 2024, conforme informações constantes no Processo nº 00190.114118/2018- 61.
13-Nov-2018Portaria n. 60, de 13 de novembro de 2018Institui a Política de Gestão de Bens Móveis no âmbito da Presidência da República.
3-Sep-2019Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
14-Feb- 202Portaria Normativa n. 54, de 14 de fevereiro de 2023 [Retificada]Altera a Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, que define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Portaria CGU nº 1.214, de 8 de junho de 2020, que regulamenta os requisitos e o procedimento de reabilitação de que tratam o inciso IV e o § 3º do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; a Portaria Normativa CGU nº 19, de 22 de julho de 2022, que trata do julgamento antecipado; a Portaria Normativa n° 27, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a atividade correcional, e confere competência ao Secretário de Integridade Privada praticar os atos relativos à negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência.
4-Apr-2018Portaria n. 3.700, de 4 de abril de 2018Uniformiza definições referentes à gestão de pessoas para fins de divulgação de dados gerenciais por parte dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
12-Mar-2012Portaria Normativa n. 2, de 12 de março de 2012Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para fins de controle de dados sobre acumulação de cargos.