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28-Feb-2019 | Portaria n. 1.000, de 28 de fevereiro de 2019 | Institui Segunda Versão do Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administração Pública. |
20-Nov-2019 | Portaria nº 3.719, de 20 de novembro de 2019 | Institui, no âmbito da Corregedoria-Geral da União, projeto-piloto de dedicação integral para as Comissões de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). |
23-Dec-2019 | Portaria n. 4.104, de 23 de dezembro de 2019 | Otimizar o planejamento e a avaliação das atividades correcionais da Corregedoria-Geral da União, visando a maximização de seus resultados para a sociedade. |
26-Nov-2019 | Portaria n. 3.761, de 26 de novembro de 2019 | Altera o art. 1º da Portaria nº 1.196, de 23 de maio de 2017. |
23-Dec-2019 | Portaria n. 4.097, de 23 de dezembro de 2019 [retificada] | Orienta a adoção de juízo de admissibilidade nos casos de suposta irregularidade em assunção de obrigações emergentes, excepcionais e sem cobertura contratual no âmbito do Poder Executivo Federal. |
28-Nov-2019 | Portaria n. 3.759, de 28 de novembro de 2019 | Altera o art. 1º da Portaria nº 1.043, de 24 julho de 2007. |
20-Dec-2019 | Instrução Normativa n. 17, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada] | Disciplina no âmbito do Poder Executivo Federal a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo. |
18-Dec-2019 | Portaria n. 3.972, de 18 de dezembro de 2019 | Aprova a realização e o Regulamento do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias. |