1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Sep-2020Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO.
7-Oct-2022Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina.
8-Apr-2021Portaria n. 847, de 8 de abril de 2021Esta Portaria aprova o Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal.
30-Dec-2021Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021Altera a Portaria nº 581, de 9 de março de 2021, em razão das alterações promovidas pelo Decreto nº 10.890, de 9 de dezembro de 2021, no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e no Decreto nº 10.153, de 3 de novembro de 2019.
7-Mar-2023Portaria Normativa n. 58, de 07 de março de 2023A Portaria Normativa n. 58 tem o objetivo de aprovar o “Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal”, que tem por objetivo trazer conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como assédio moral ou sexual ou, ainda, sobre discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal.
13-Dec-2016Portaria n. 3.681, de 13 de dezembro de 2016Regulamenta a remessa de dados e informações à Ouvidoria-Geral da União (OGU).
15-Mar-2022Portaria Normativa n. 3, de 15 de março de 2022Altera a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv.
18-May-2015Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo Federal.
25-Jun-2018Portaria Interministerial n. 176, de 25 de junho de 2018Dispõe sobre a vedação de exigência de documentos de usuários de serviços públicos por parte de órgãos e entidades da Administração Pública federal.
3-May-2021Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.