Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-7 of 7 (Search time: 0.002 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 7-May-2021 | Edital n. 37, de 7 de maio de 2021 [retificado] | Edital que aprova a realização e o regulamento do III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco". |
| 30-Sep-2020 | Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada] | Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
| 21-Jun-2023 | Resolução n. 24, de 21 de junho de 2023 | Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, criada pelo Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018. |
| 22-Jun-2023 | Resolução n. 25, de 22 de junho de 2023 | Aprova a realização e o Regulamento da III Maratona dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. |
| 30-Sep-2021 | Resolução n. 3, de 30 de setembro de 2021 | Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
| 5-May-2022 | Resolução n. 9, de 5 de maio de 2022 | Aprova a realização e o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco. |
| 12-Sep-2022 | Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022 | Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019 |