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12-Jul-2022 | Portaria Normativa n. 18, de 12 de julho de 2022 | Dispõe sobre a organização interna da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. |
11-Aug-2022 | Portaria Normativa n. 23, de 11 de Agosto de 2022 | Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais ou Diretorias vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados. |
22-Dec-2022 | Portaria n. 3.671, de 22 de dezembro de 2022 | Admitir personalidades na Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, ano 2022. |
22-Dec-2020 | Portaria n. 3.043, de 22 de dezembro de 2020 [Alterada] | A presente portaria torna público processo seletivo para o Mestrado Profissional em Administração Pública promovido pela FGV e estabelece critérios de pontuação específica no âmbito da CGU. |
18-Aug-2022 | Portaria n. 2.060, de 18 de agosto de 2022 | Subdelegar ao Senhor ERICSON DE OLIVEIRA FARIA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.108621/2021-83, Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União, a Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
19-Dec-2022 | Portaria Normativa n. 28, de 19 de dezembro de 2022 | Estabelece as peculiaridades da Controladoria-Geral da União para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos previstas no art. 47 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e dá outras providências. |
17-Sep-2020 | Portaria n. 2.213, de 17 de setembro de 2020 [revogada] | A presente portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes, de espécies inferiores a decreto, editados pela Controladoria-Geral da União. |
10-Oct-2022 | Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 [Retificada] | A presente portaria dispõe sobre a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, instituída pelo Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022. |
22-Jan-2020 | Decreto n. 10.209, de 22 de janeiro de 2020 | Dispõe sobre a requisição de informações e documentos e sobre o compartilhamento de informações protegidas pelo sigilo fiscal. |
21-Mar-2023 | Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023 | Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022. |
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