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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73770| Title: | Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria revoga:
I - o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016; e
II - o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16
de dezembro de 2022.
As duas Portarias estão disponíveis no campo "Publicações Relacionadas". Esta Portaria altera o Art. 4 da Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Integridade |
| Issue Date: | 21-Mar-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 23-Mar-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/564 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15578 |
| ISSN: | 1677-7042 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_Normativa_61_2023.pdf | 442.33 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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