1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 151-160 of 357 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
10-Aug-2023Portaria n. 2.768, 10 de agosto de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor MÁRIO MARQUES DINIZ, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 27609, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.
29-Jun-2023Portaria n. 2.322, 29 de junho de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO QUINTELA FORTES, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1483097, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.
20-Jul-2023Portaria n. 2.513, 20 de julho de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor KIYOSHI ADACHI, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1097482, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.
4-Jun-1998Emenda Constitucional n. 19, de 04 de junho de 1998Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
24-Apr-2009Portaria n. 90, de 24 de abril de 2009Fica instituído, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o Sistema do Cartão de Pagamento - SCP com o objetivo de detalhar a aplicação de suprimento de fundos concedido por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.
17-Mar-1995Lei n. 9.007, de 17 de março de 1995Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.
13-Nov-2018Portaria n. 60, de 13 de novembro de 2018Institui a Política de Gestão de Bens Móveis no âmbito da Presidência da República.
23-Feb-2006Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 [revogado]Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
1-Dec-1997Orientação Consultiva n. 027/1997-DENOR/SRHTem a presente Orientação Consultiva a finalidade de dirimir as dúvidas suscitadas no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do SIPEC, relativamente aos dispositivos da Lei nº9.525, de 3 de dezembro de 1997, que tratou de parcelamento de férias e de férias de Ministro de Estado.
8-Dec-2012Decreto n. 7.862, de 8 de dezembro de 2012Delega competência aos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa para disciplinar o recadastramento dos aposentados e dos pensionistas da União que recebem recursos à conta do Tesouro Nacional constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, dos militares inativos e pensionistas das Forças Armadas, e dos anistiados políticos, civis e militares, e seus dependentes, de que trata a Lei n. 10.559, de 13 de novembro de 2002.