Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41483
Title: Portaria n. 90, de 24 de abril de 2009
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública
VCCGU::Auditoria Interna::Ações de controle: Fazenda
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
metadata.dc.subject.keyword: Despesas
Módulo
Issue Date: 24-Apr-2009
metadata.dc.date.started: 28-Apr-2009
metadata.dc.source: DOU n. 70, de 28 de abril de 2009, seção 1, p. 70-71
Abstract: Fica instituído, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o Sistema do Cartão de Pagamento - SCP com o objetivo de detalhar a aplicação de suprimento de fundos concedido por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.
metadata.dc.relation.references: http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/ORGAOS/Min_Div/MPOG_Port90_09.html
metadata.dc.description.physical: 2 p. (Portaria)
2 p. (Publicação Portaria)
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41483
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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