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Title: Orientação Normativa n. 2, de 24 de junho de 2016
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (SEGRT)
metadata.dc.type: Orientação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Programa de Estágio Acadêmico
metadata.dc.subject.keyword: Projeto pedagógico
Estagiário
Issue Date: 24-Jun-2016
metadata.dc.date.started: 28-Jun-2016
metadata.dc.source: DOU n. 122, de 28 de junho de 2016, seção 1, p. 44 - 45
Abstract: Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/12620
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41450
metadata.dc.description.additionalinformation: Fica revogada a Orientação Normativa n. 4, de 4 de julho de 2014
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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