1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 781-790 of 1668 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
5-Aug-2002Decreto n. 4321, de 5 de agosto de 2002Dispõe sobre a Carreira Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, e dá outras providências.
23-Sep-2019Portaria Conjunta n. 4, de 23 de setembro de 2019Define os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Controladoria-Geral da União e dispõe sobre a participação da Advocacia-Geral da União.
10-Aug-1995Decreto n. 1.590, de 10 de agosto de 1995Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
18-Aug-2016AgInt no AREsp 830.694 / ESProcessual civil. Administrativo. Acumulação de cargos públicos. Professor. Pedagogo. Cargo técnico-científico. Prescrição. Matéria fático-probatória. Incidência da súmula 7/STJ. Ofensa ao art. 535 do CPC/1973 não configurada. Omissão. Inexistência. Agravo interno não provido.
4-Mar-1991Orientação Normativa n. 80, de 4 de março de 1991Informa que as ausências e afastamentos previstos no artigo 102 da Lei n. 8.112, de 1990, serão considerados para concessão do adicional por tempo de serviço, observado o disposto no inciso I do artigo 7º da Lei n. 8.162, de 1991.
18-Nov-2011Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
3-Aug-2023Instrução Normativa n. 24, de 03 de agosto de 2023Estabelece os critérios para acompanhamento e priorização de procedimentos investigativos e processos de responsabilização de agentes públicos no âmbito da Corregedoria-Geral da União.
1-Aug-2023Portaria n. 2.664, de 1º de agosto de 2023Aprova a realização e o Regulamento do Concurso de Boas Práticas Correcionais - 2023, da Corregedoria-Geral da União.
2-Aug-2023Portaria n. 2.657, 2 de agosto de 2023Conceder Abono de Permanência ao servidor ÁLVARO ROBERTO VIEIRA DE ASSIS, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 28 de julho de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
9-Aug-2023Portaria n. 2.735, 09 de agosto de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1495854, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.