1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Nov-2025Portaria Normativa n. 230, de 5 de novembro de 2025Está Portaria Normativa institui o Apoiador Institucional e os selos de participação no Programa Time Brasil.
31-Oct-2025Portaria Conjunta CGU/CEP n. 3, de 31 de outubro de 2025Dispõe sobre o fluxo de informações entre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv, o Sistema de Correição do Poder Executivo federal - SisCor e o Sistema de Gestão da Ética - SISÉTICA.
6-Nov-2025Portaria Normativa n. 234, de 6 de novembro de 2025Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Gestão da Integridade do Poder Executivo Federal, que estabelece orientações para o exercício das competências relacionadas à gestão da integridade
15-Sep-2025Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Controle da Qualidade do Uso dos Recursos Públicos (GT 1).
22-Nov-2023Resolução n. 7, de 22 de novembro de 2023Aprova o Regimento Interno do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
18-Nov-2024Instrução Normativa n. 42, de 18 de novembro de 2024 [Revogada]Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2024.
24-Nov-2025Instrução Normativa n. 51, de 24 de novembro de 2025Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República, relativas ao exercício de 2025.
15-Mar-2022Portaria Normativa n. 3, de 15 de março de 2022 [Revogada]Altera a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv.
8-Dec-2025Portaria Normativa n. 238, de 8 de dezembro de 2025Esta Portaria Normativa dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou à função comissionada de titular de unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal.
10-Jun-2020Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020 [Revogada]Esta Portaria dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv, e revoga a Instrução Normativa CGU n. 17, de 3 de dezembro de 2018.