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12-Jul-2023Ato n. 1, de 12 de julho de 2023 [Revogado]Este Ato institui o Grupo de Trabalho (GT) da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da Controladoria-Geral da União na condução das atividades, em especial, quanto à elaboração e implementação do 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto.
15-Sep-2025Ato n. 15, de 15 de setembro de 2025Esta Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 7).
15-Sep-2025Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Transparência e Acesso à Informação (GT 3).
15-Sep-2025Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT 2)
15-Sep-2025Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Controle da Qualidade do Uso dos Recursos Públicos (GT 1).
9-Sep-2025Portaria Normativa n. 226, de 9 de setembro de 2025 [Retificada]Esta Portaria estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de que trata o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024.
9-Sep-2025Portaria n. 3.032, de 9 setembro de 2025A presente portaria aprova enunciados administrativos para uniformização de entendimentos sobre responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, conforme constante do seu Anexo Único.
15-Sep-2025Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025 [Alterado]Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Governo Aberto (GT 6)
28-Sep-2025Portaria n. 2.989, de 28 de setembro de 2025Esta Portaria aprova o Manual do Processo Acompanhamento dos Atos e Fatos Contábeis e seus anexos.
30-Sep-2025Despacho n. 3772879, de 30 de setembro de 2025O despacho indica os representantes do Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.