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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 22-Jun-2020 | Relatório de consultoria: Modelo | Trata-se de um Modelo de Relatório de Auditoria para orientação interna. |
| 16-May-2023 | Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023 | Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção. |
| 30-Jun-2022 | Instrução Normativa SCC/CGU n.8, de 30 de junho de 2022 | Esta Instrução Normativa estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020, e o Capítulo II da Portaria Normativa CGU nº 10, de 13 de maio de 2022, referentes aos anos-calendário 2020 e 2021 |
| 27-May-2024 | Instrução Normativa n. 36, de 27 de maio de 2024 | Estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendário 2023. |
| 31-Aug-2022 | Instrução Normativa SCC/CGU n.10, de 31 de agosto de 2022 | Alterações na Instrução Normativa SCC/CGU nº 08, de 30 de junho de 2022. |
| 14-Feb-2025 | Portaria Normativa SE/CGU n. 198, de 14 de fevereiro de 2025 | Esta Portaria institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Controladoria-Geral da União, para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. |
| 23-Dec-2024 | Portaria Normativa n. 189, de 23 de dezembro de 2024 | Esta Portaria Normativa institui o Plano Setorial de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Controladoria-Geral da União. |
| 10-Feb-2025 | Portaria n. 444, de 10 de fevereiro de 2025 | Esta Portaria designa RONALDO FERREIRA MAGALHÃES MARQUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás. |
| 10-Feb-2025 | Portaria n. 451, de 10 de fevereiro de 2025 | Esta Portaria aprova o guia de transparência ativa sobre emendas parlamentares alocadas em fundações de apoio. |
| 24-May-2024 | Ato n. 4, de 24 de maio de 2024 | Esta Ato altera o Ato nº 1, de 12 de julho de 2023 com a atualização da suplente que representa o Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento (IBRACEM). |
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