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30-Aug-2016 | Resolução n. 20, de 30 de agosto de 2016 | Institui, na estrutura organizacional da Universidade Federal do Amapá, a Corregedoria como Unidade Seccional de Correição, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. Aprova o Regimento Interno da Corregedoria da Universidade Federal do Amapá (CORREG/UNIFAP) e regula seu funcionamento. Da Composição. Das Competências e Atribuições. Dos Procedimentos Disciplinares. Da Tramitação. Dos Recursos. |
19-Nov-2007 | Decreto n. 6.258, de 19 de novembro de 2007 | Altera e acresce dispositivos aos Decretos nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre o pagamento de diárias. |
6-May-2016 | Orientação Normativa Conjunta n. 1, de 6 de maio de 2016 | Dispõe sobre a participação de agentes públicos federais em eventos e atividades custeados por terceiros. |
20-Feb-2018 | Portaria n. 19, de 20 de fevereiro de 2018 | Implementa a Política de Uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados - CGU-PJ, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Da Finalidade. Dos Responsáveis pelo Sistema CGU-PJ. Do Registro de Informações. Do Acesso. Da Habilitação de Acesso. |
22-Feb-2000 | Lei n. 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 | Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. |
22-Apr-2021 | Modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação Preliminar | Trata-se de um modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação Preliminar. |
17-Nov-2015 | Instrução Normativa n. 24, de 17 de novembro de 2015 [revogada] | Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), os trabalhos de auditoria realizados pelas unidades de auditoria interna e o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT) e dá outras providências. |
16-Jun-2005 | Acórdão TRF4 n. 2003.71.01.004513-7 (Terceira Turma) | Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidora pública, com penalidade de demissão. |
30-Aug-2004 | Instrução Normativa n. 4, de 30 de agosto de 2004 | Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta única do Tesouro Nacional, a abertura e manutenção de contas correntes bancárias e outras normas afetas à administração financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. |
3-Dec-2018 | Instrução Normativa n. 19, de 3 de dezembro de 2018 | Estabelece regra para recebimento exclusivo de manifestações de ouvidoria por meio das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal. |
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