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Title: Instrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria Interna::Tecnologia da informação
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Fiscalização do contrato
Execução contratual
Issue Date: 11-Sep-2014
metadata.dc.date.started: 12-Sep-2014
metadata.dc.source: DOU n. 176, de 12 de setembro de 2014, seção 1, p. 96-99
Abstract: Dispões sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
metadata.dc.relation.references: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/302-instrucao-normativa-n-4-de-11-de-setembro-de-2014-compilada
metadata.dc.description.physical: 24 p. (Instrução Normativa)
4 p. (Publicação Instrução Normativa)
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4836
metadata.dc.description.additionalinformation: Redação dada pela Instrução Normativa nº 2, de 12 de janeiro de 2015
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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