Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41455
Title: Orientação Normativa n. 2, de 23 de fevereiro de 2011
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
metadata.dc.type: Orientação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Concessão
Indenização
Férias
Issue Date: 23-Feb-2011
metadata.dc.date.started: 24-Feb-2011
metadata.dc.source: DOU n. 39, de 24 de fevereiro de 2011, seção 1, p. 124 -125
Abstract: Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de, Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8375
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41455
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Orientação Normativa foi alterada pela pela Orientação Normativa n. 10, de 2014
Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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