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Title: Portaria n. 202, de 4 de outubro de 2007
Authors: Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Rio de Janeiro (RJ)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Corregedoria Seccional
Comissão Permanente
Competência
Issue Date: 4-Oct-2007
metadata.dc.date.started: 4-Oct-2007
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Especial ANCINE n. 31
Abstract: Constitui Comissão de Correição encarregada de desempenhar atividades relacionadas à prevenção e à apuração de irregularidades, por meio da instauração e condução de procedimentos correcionais, no âmbito da ANCINE.
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33445
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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