1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 131-140 of 168 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
19-Jul-2018Portaria n. 1.970, de 19 de julho de 2018A comissão intimará a pessoa jurídica para apresentar defesa escrita e especificar eventuais provas que pretenda produzir.
9-May-2018Portaria n. 654, de 9 de maio de 2018Instituti a Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar (CPPAD), responsável pela apuração de eventuais irregularidades no serviço público e designa servidores para conduzirem as atividades da comissão no âmbito da Reitoria do IFNMG.
18-Dec-2019Portaria n. 3.972, de 18 de dezembro de 2019Aprova a realização e o Regulamento do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias.
25-Nov-2019Portaria interministerial n. 11, de 25 de novembro de 2019Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
20-Feb-2018Portaria n. 19, de 20 de fevereiro de 2018Implementa a Política de Uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados - CGU-PJ, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Da Finalidade. Dos Responsáveis pelo Sistema CGU-PJ. Do Registro de Informações. Do Acesso. Da Habilitação de Acesso.
23-Apr-2015Portaria n. 1.045, de 23 de abril de 2015 [revogada]Publica as Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme proposto em sessão realizada em 27 de novembro de 2014, na forma do Anexo desta Portaria.
10-Mar-2013Portaria n. 1.094, de 10 de março de 2013Aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
25-Apr-2018Portaria n. 1.089, de 25 de abril de 2018 [alterada]Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências.
18-Jun-2018Portaria n. 361, de 18 de junho de 2018Estabelece categorias e critérios quanto à priorização na instauração dos Processos Disciplinares no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
15-Jan-2019Portaria n. 10, de 15 de janeiro de 2019Dispõe sobre os fluxos administrativos tendentes a dar integral cumprimento aos incisos V e VI do artigo 231, do Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências.