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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33646
Title: | Portaria n. 1.970, de 19 de julho de 2018 |
Authors: | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.type: | Portaria |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
metadata.dc.subject.keyword: | Intimação Programa de Integridade Pessoa jurídica Relatório de perfil Relatório de conformidade |
Issue Date: | 19-Jul-2018 |
metadata.dc.date.started: | 23-Jul-2018 |
Abstract: | A comissão intimará a pessoa jurídica para apresentar defesa escrita e especificar eventuais provas que pretenda produzir. |
metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1958 |
metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1960 |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta portaria altera o Art. 16 da Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015, disponível em "publicações relacionadas" |
metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Portarias Normativas - Correição |
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File | Description | Size | Format | |
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Portaria_CGU_ 1970_2018.pdf | 128 kB | Adobe PDF | View/Open |
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