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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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17-Jul-2015 | Portaria n. 1.915, de 27 de julho de 2015 [revogada] | Institui o Cadastro de Presidentes, Membros, Assistentes Técnicos e Peritos para Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. |
28-Feb-2019 | Portaria n. 1.000, de 28 de fevereiro de 2019 | Institui Segunda Versão do Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administração Pública. |
26-Nov-2019 | Portaria n. 3.761, de 26 de novembro de 2019 | Altera o art. 1º da Portaria nº 1.196, de 23 de maio de 2017. |
23-Dec-2019 | Portaria n. 4.097, de 23 de dezembro de 2019 [retificada] | Orienta a adoção de juízo de admissibilidade nos casos de suposta irregularidade em assunção de obrigações emergentes, excepcionais e sem cobertura contratual no âmbito do Poder Executivo Federal. |
28-Nov-2019 | Portaria n. 3.759, de 28 de novembro de 2019 | Altera o art. 1º da Portaria nº 1.043, de 24 julho de 2007. |
22-Jul-2016 | Portaria n. 1.332, de 22 de julho de 2016 [Revogada] | Esta Portaria trata das normativas a respeito do SIRCAD. |
18-Dec-2019 | Portaria n. 3.972, de 18 de dezembro de 2019 | Aprova a realização e o Regulamento do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias. |