1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Jan-2019Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
22-Feb-2019Resolução n. 2, de 22 de fevereiro de 2019Institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), no âmbito da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA) da Universidade Federal de Goiás (UFG).
19-Feb-2019Regimento Interno do Comitê Disciplinar RecursalDispõe sobre o Regimento Interno que disciplina o funcionamento do Comitê Disciplinar Recursal (CODIR), no âmbito de processos disciplinares da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). Das Disposições Gerais. Da Composição. Das Atribuições. Do Impedimento e da Suspeição de Membros do Comitê. Do Funcionamento. Do Apoio Administrativo às Atividades do Comitê. Do Afastamento dos Membros do Comitê.
22-Mar-2019Código de Ética da CAIXASistematiza os valores éticos que devem nortear a condução dos negócios da CAIXA, orientar as ações e o relacionamento com os interlocutores internos e externos.
22-Feb-2019Resolução n. 3, de 22 de fevereiro de 2019Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de servidores públicos e discentes, no âmbito da Universidade Federal de Goiás (UFG).
8-Mar-2019Código de Conduta da CAIXAEstabelece as regras éticas de conduta dos agentes públicos para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura do processo decisório na CAIXA. Estabelece regras e normas que possibilitam a abertura e instrução de processos administrativos disciplinares.
15-Jan-2019Portaria n. 10, de 15 de janeiro de 2019Dispõe sobre os fluxos administrativos tendentes a dar integral cumprimento aos incisos V e VI do artigo 231, do Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências.
15-Apr-2019Portaria n. 295, de 15 de abril de 2019Define procedimentos para o envio de Representações à Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
22-Jan-2019Portaria n. 5.560, de 22 de janeiro de 2019Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPA da ANEEL.
25-Mar-2019Portaria n. 533, de 25 de março de 2019Designa a Assessoria Especial Interna como responsável pelas Ações Correicionais do IF Baiano, e suas competências.