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Data do documentoTítuloResumo
31-Dez-2019Formulário de Benefícios Não Financeiros n. 2/2019/OGU GAB/OGUTrata-se de formulário para registro de benefícios não financeiros no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, nos termos da Portaria n. 2718/2019,decorrente do projeto de Ouvidoria Ativa realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Estado do Pará.
31-Ago-2021Portaria n. 2.053, de 31 de agosto de 2021Aprova o Manual de Procedimentos de Recursos à CGU em 3ª Instância da LAI.
22-Abr-2021Portaria n. 951, de 22 de abril de 2021 [Revogada]Indica o Ouvidor-Geral da União como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
10-Jan-2024Portaria n. 112, de 10 de janeiro de 2024A presente Portaria trata da designação dos membros da Comissão de Seleção para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, prevista no edital nº 76/2023.
12-Fev-2020Portaria n. 454, de 12 de fevereiro de 2020Designar membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da CGU.
27-Jan-2020Primeiro Benefício Não-Financeiro da CGU Oriundo de Ação de Ouvidoria no ParáA CGU Regional Pará, por meio do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP/PA), registrou o primeiro benefício não financeiro oriundo de uma ação de ouvidoria em toda a CGU, regulamentado pela Portaria nº 2.718/2019. Trata-se do resultado das providências adotadas pela Secretaria de Estado de Educação do Pará no âmbito do Projeto Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
16-Mar-2020Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em FocoAprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
3-Mai-2021Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021Esta Portaria dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
31-Dez-2020Portaria n. 3.109, de 31 de dezembro de 2020Altera a Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv.
4-Abr-2021Portaria n. 711, de 4 de abril de 2021Esta Portaria tem por finalidade designar os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da CGU.