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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78284| Title: | Portaria n. 3.109, de 31 de dezembro de 2020 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Altera a Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.keyword: | Nomeação Permanência Recondução |
| Issue Date: | 31-Dec-2020 |
| metadata.dc.date.started: | 4-Jan-2021 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78284 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Ouvidoria |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_3109_2020.pdf | 1.4 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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